Paciente deverá ser indenizada por plano de saúde que recusou cobrir exame oftálmico
08/11/2018
Cantina é condenada a indenizar cliente que comeu alimento estragado
08/11/2018
Jovem é exposto como bandido em rede social após fazer fotografias de cães e flores
08/11/2018
Condomínio é condenado a pagar indenização por queda de elevador
08/11/2018
OAB-Londrina é a primeira entidade fora de SP a provocar o debate sobre Jurisprudência Defensiva
08/11/2018
Genocídio da população negra será debatido na OAB-Londrina
08/11/2018
OAB Paraná denuncia a abertura indiscriminada de cursos de Direito: são 1502 em todo o Brasil
07/11/2018
CNJ suspende liminar e MP deverá apresentar documentos digitalizados ao TJ-PR
07/11/2018
Presidente nacional da OAB emite nota oficial sobre a decisão do Tribunal de Contas da União
07/11/2018
Sucessivas manifestações do defeito autorizam consumidor a exigir dinheiro de volta em 30 dias corridos
07/11/2018
Sem pedido da parte, tribunal não pode afastar limite de dias para multa cominatória
07/11/2018
Interesse do menor autoriza modificar competência no curso da ação
07/11/2018
Mantida dispensa sem justa causa de mecânico da Samarco com psoríase
07/11/2018
Dispensa de bancária por critério de idade previsto em PDV é discriminatória
07/11/2018
Escola é condenada por manter vídeos na internet com imagem de professora demitida
07/11/2018
Concedida tutela para evitar que construtora cometa novas irregularidades
07/11/2018
Inclusão de nome em restrição de crédito é devida quando há débito vinculado ao FIES
07/11/2018
Trabalhador receberá auxílio-acidente devido a tendinopatia
07/11/2018
União deve pagar indenização para mulher que teve companheiro morto em acidente envolvendo carro do Exército
07/11/2018
TRF4 nega Habeas Corpus que buscava a suspensão da execução da pena do ex-deputado Eduardo Cunha
07/11/2018
Consumidora deve ser indenizada por empresa de água mineral
07/11/2018
Certidão de Nascimento sem identificação de sexo é retificada e entregue para família
07/11/2018
Empresa deve ser indenizada por construtora devido a falha em execução de obra
07/11/2018
Ex-Secretário Municipal condenado por castigar servidor que não ajudou em campanha política
07/11/2018
Mantida decisão que condena imobiliária a pagar multa de mais de R$ 39 mil para cliente
07/11/2018
Condomínio é condenado a pagar indenização por queda de elevador
07/11/2018
“O MEC não pode ser um balcão de negócios”, afirma Lamachia sobre abertura de novos cursos de Direito
06/11/2018
Extromissão de parte faz prazo prescricional retornar ao momento de propositura da ação
06/11/2018
Juiz que teria zombado de promotora será investigado pelo CNJ
06/11/2018
Mulher é condenada em danos morais por criar comunidade na internet sobre rapaz com deficiência
06/11/2018