Gerente comete assédio moral ao dizer que colega estava fazendo “corpo mole”

Pergunta de controlador de voo em meio à instrução de decolagem leva TRF4 a reduzir multa aplicada à empresa de táxi aéreo

Mantida aposentadoria por idade a trabalhador que comprovou 126 meses de atividade exclusivamente rural

Negado pedido de matrícula na política de cotas a estudante que cursou escola particular com bolsa de 40%

Empresa de telefonia deverá devolver valores cobrados em contrato fraudado

Juíza faz sentença em forma de poema com objetivo pedagógico

Homem que ejaculou em passageira no metrô é condenado

Claro e Tim devem pagar R$ 15 mil a professor que teve casa atingida por torre de transmissão

Crivella e PRB terão de pagar dívida de campanha

Faculdade indeniza aluno por atraí-lo com propaganda enganosa de curso de tecnologia

Greenpeace do Brasil é condenada por cobrança indevida

Subseção de Londrina realiza o II Congresso de Direito Internacional

Membros Honorários Vitalícios criticam decisão do TCU de fiscalizar contas da OAB

Escritórios Compartilhados da CAA/PR registram mais de 35,6 mil atendimentos

STJ: Terceira Turma mantém vedação à cobrança de prestações de leasing após furto ou roubo do bem garantido por seguro

STF: Cassada decisão que determinou retirada de notícia de site sobre caso Isabella Nardoni

Participe da consulta pública sobre Tabela de Honorários

Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel

Repetitivo desobriga planos de fornecer medicamento não registrado pela Anvisa

JBS consegue reformar decisão baseada em jornada inverossímil informada por motorista

TST invalida acordo assinado por sindicato sem concordância expressa de empregado

TRF4 mantém redução de multa aplicada pelo Ibama a homem que criava pássaros silvestres como animais de estimação

Afastada revelia de empresa que apresentou documentos fora do prazo

Confirmada concessão de benefício assistencial a portador de esquizofrenia em situação de miserabilidade

Não existe direito adquirido à manutenção de resultado provisório de concurso público

AGU defende no Supremo competência da União para legislar sobre coleta de provas

Natureza técnica ou científica é requisito para acumulação com o cargo de professor

Condutor tem infrações anuladas por falha de notificação do Detran/DF

Entes públicos devem garantir circulação de pessoas e veículos durante manifestações

Calúnia e difamação em rede social geram dano moral a usuário