OAB Foz do Iguaçu sedia 1º Encontro de Direito Desportivo e de Esportes
31/10/2018
Funcionária é condenada por fraudar vales-alimentação e refeição
31/10/2018
Empresa deve indenizar viúva de motorista morto por colega de trabalho
31/10/2018
TRF4 determina desbloqueio de bens do Grupo Habitasul e seus executivos
31/10/2018
UF-SC deverá dar posse em cargo público a candidato com deficiência auditiva
31/10/2018
Militar reformado por problemas com álcool garante transferência à reserva remunerada
31/10/2018
TRF4 nega indenizações a sócios de lotéricas punidas pela Caixa por irregularidades
31/10/2018
Majorada indenização por danos morais a paciente que foi diagnosticado equivocadamente por duas vezes como portador de HIV
31/10/2018
Não são passíveis de prescrição as pretensões reparatórias decorrentes de ilícito penal ou de improbidade administrativa
31/10/2018
Empresa de moda é condenada a parar de efetuar ligações de cobrança à cliente
31/10/2018
Hospital deve indenizar casal por diagnóstico incorreto
31/10/2018
Empresa de pagamento eletrônico é condenada por atrasar repasse das vendas
31/10/2018
Passageiro autuado por prática de ato libidinoso em lotação responderá por importunação sexual
31/10/2018
Plano de saúde tem de reembolsar por despesas médicas
31/10/2018
Escolas públicas não podem impedir a entrada de estudantes sem fardamento
31/10/2018
Servidor com deficiência transferido para local sem acessibilidade será indenizado
31/10/2018
Empresa que comercializava perfumes falsificados indenizará marca de luxo
31/10/2018
NOTA OFICIAL
30/10/2018
Reivindicação atendida: nomeada juíza auxiliar para 1ª Vara Cível de Cambé
30/10/2018
Câmara promove enquete sobre PL 8.347/2017, que criminaliza desrespeito às prerrogativas
29/10/2018
STJ: Pesquisa Pronta trata do marco inicial da correção monetária nos contratos de seguro
29/10/2018
Prerrogativas: CRC-PR revoga portaria que suspendia repasse de honorários de sucumbência
29/10/2018
Participação nos lucros atrelada a desempenho individual tem natureza salarial
29/10/2018
Também no novo CPC, prazo recursal em dobro cessa quando resta apenas um dos litisconsortes
29/10/2018
Teto remuneratório de professor com cargos acumulados não pode ser aplicado sobre o somatório dos rendimentos
29/10/2018
Protetor auditivo com certificado vencido garante adicional de insalubridade a metalúrgico
29/10/2018
Poder Judiciário não é competente para aumentar vencimentos de servidores públicos
29/10/2018
Confissão é um fato processual que gera ônus e bônus para o réu
29/10/2018
Idade para ingresso na PM é alvo de recurso e candidato poderá concorrer
29/10/2018
Refém em banco será indenizado por falta de segurança
29/10/2018