Furto de celular em show não gera dever para produtora de evento indenizar

Município deve indenizar por prejuízos causados devido a queda de árvore

Empresa de turismo é condenada a devolver em dobro cobrança indevida

Banco é condenado ao pagamento de PASEP a militar da reserva

Uso de área comum para suprir falta de vaga de garagem não configura esbulho, diz TJ-SC

TJ-SC amplia indenização a idosa que teve pedido de cirurgia negado por plano de saúde

Projeto de remodelação do Beira-Rio gera indenização

Palestra sobre câncer de mama será realizada nesta sexta-feira

OAB tem trabalhado com firmeza na defesa do consumidor

XXVI Exame de Ordem: Confira o resultado final da 2ª fase

Título executivo extrajudicial não serve para compensação com título judicial

STJ: Pesquisa Pronta trata da exigibilidade de nota promissória

Função de motorista de ônibus entra no cálculo de cota de aprendizes

Justiça do Rio vai apurar lucro de farmácia com uso indevido de imagem da atriz Giovanna Antonelli

Delegado de Polícia Federal tem direito de receber salário durante os 6 meses de licença para concorrer a cargo eletivo

Empréstimo consignado não se extingue com morte de devedor

Reexame de matéria apreciada nos autos de origem deve ser feito mediante apelação

Segurada de plano de saúde deve ser indenizada

Jornal é condenado a indenizar político por notícia falsa

Atraso de sete dias em voo sem assistência ao passageiro gera dever de indenizar

TJ-DFT: Turma inclui indenização por danos materiais em condenação da TIM por derrubada de ligações

Banco indeniza consumidor em R$ 15 mil

Clínica perde ação contra dentista que fez postagens em rede social

Juiz determina tratamento no CAPS e fiança para motorista embriagado

Justiça julga extinta ação proposta contra magistrado

Filho que perdeu o pai após acidente deve receber indenização

TJ-SC suspende CNH de empresário que deve mais de R$ 80 mil e ostenta vida de milionário

Plano de saúde deverá indenizar cliente que teve pedido de cirurgia vital negado

OAB e entidades emitem nota por um ambiente sociopolítico ético e democrático

Aos 15 anos, Estatuto do Idoso tem benefícios e desafios