Há coisa julgada quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado
17/10/2018
TRF3 confirma indenização por dano moral e material a família de vítima de acidente na Base de Alcântara (MA)
17/10/2018
Servidor municipal deve ser indenizado por dano moral
17/10/2018
Caixa é condenada a indenizar cliente indevidamente protestado no lugar de homônimo
17/10/2018
Plano de Saúde é condenado por negativa de cobertura de cirurgia de emergência
17/10/2018
Autuado por dano e importunação sexual é submetido a monitoramento eletrônico
17/10/2018
Família de ciclista morto após ser atingido por carga de estruturas metálicas será indenizada
17/10/2018
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiros por malas danificadas
17/10/2018
Turismo no lugar de curso resulta na condenação de ex-vereadores
17/10/2018
Estado deve garantir acompanhamento especializado para alunos deficientes auditivos
17/10/2018
Mãe e filho serão indenizados por discriminação racial
17/10/2018
Débitos precisam ser quitados até 22 de outubro
16/10/2018
OAB acompanhará auditoria de urnas no dia 19
15/10/2018
OAB-PR: Comunicado
15/10/2018
CNJ abre processo sobre pedido de exoneração de juíza do Pará
15/10/2018
Nova regra agiliza julgamentos virtuais no CNJ
15/10/2018
Considerada abusiva retenção pela empregadora de quase 40% do valor das gorjetas
15/10/2018
Supremo decidirá se há interesse jurídico da Caixa em ações envolvendo seguro habitacional no âmbito do SFH
15/10/2018
Mantida justa causa de bancário que enviou dados de clientes para e-mail privado
15/10/2018
Complicações decorrentes de diabetes não justificam condenação por dano moral
15/10/2018
Descontentamento com documentário sobre a vida dos índios não é causa para indenização, decide TRF4
15/10/2018
TRF4 suspende ação que pedia liberação para o ex-presidente Lula dar entrevistas
15/10/2018
Momento para se aferir o cumprimento dos requisitos para recebimento do auxílio-reclusão é o da prisão
15/10/2018
Pedestre com lesões decorrentes de queda em bueiro tem direito à indenização
15/10/2018
Justiça mantém condenação de mulher por cobrança vexatória no Facebook
15/10/2018
Mantida condenação de operadora financeira por descontos indevidos em conta bancária de idoso
15/10/2018
Justiça nega teto da indenização do seguro DPVAT à acidentada
15/10/2018
TJ-DFT: Turma fixa danos morais em condenação por violência doméstica contra mulher
15/10/2018
Plano de saúde deve custear fertilização in vitro para mulher
15/10/2018
Plano de saúde pagará indenização por não fornecer medicamento à conveniada
15/10/2018