Após manifestação da OAB-PR, PGE confirma pagamento de honorários da advocacia dativa
23/10/2018
Cabe ação anulatória contra sentença arbitral parcial
23/10/2018
STJ: Terceira Turma admite cumulação de multa cominatória com dano moral por descumprimento da mesma ordem
23/10/2018
Simples modificação do nome da ação não afasta decadência e prescrição
23/10/2018
Móveis deixados pelo locatário não desobrigam fiador da garantia em relação às obrigações do contrato
23/10/2018
Limpeza de banheiro em hospital gera direito a adicional de insalubridade em grau máximo
23/10/2018
Ex-dirigente não consegue reconhecimento de vínculo com clube desportivo
23/10/2018
TRF4 uniformiza tese de que gratificação por desempenho pode variar também para aposentados
23/10/2018
Recibo de pagamento de salário sem assinatura do empregado não serve como prova
23/10/2018
Somente com autorização judicial SRF pode compartilhar informações financeiras de contribuintes com os órgãos de persecução criminal
23/10/2018
Transação fraudulenta em “internet banking” gera dever de ressarcimento
23/10/2018
Operadora de saúde suplementar deve custear eletroconvulsoterapia
23/10/2018
Banco terá de indenizar cliente por cobrança de empréstimos não autorizados
23/10/2018
Familiares de ciclista vítima de atropelamento fatal serão indenizados
23/10/2018
Mantida sentença que condenou ex-funcionárias de creche por morte de criança
23/10/2018
TJ-GO concede guarda de animal de estimação a mulher após término de relacionamento
23/10/2018
Justiça decide pelo ressarcimento à vítima de assalto
23/10/2018
Casal será indenizado por ter residência invadida por engano em operação policial
23/10/2018
“A Advocacia Criminal nos tempos de crise”em debate
22/10/2018
Campanha Outubro Rosa da CAA oferece exames a preços simbólicos em Londrina
22/10/2018
Conheça a íntegra do Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa
21/10/2018
Falta pouco: PL que institui prazos em dias úteis nos juizados aguarda sanção presidencial
21/10/2018
Sumiço do depositário judicial que detém guarda dos bens penhorados autoriza bloqueio de dinheiro do devedor
21/10/2018
Equipe de tribunal visitará prisão modelo toda sexta-feira, no Paraná
21/10/2018
Efeitos de cobrança de estacionamento em shopping não envolvem relação de trabalho
21/10/2018
Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável
21/10/2018
TRF4 determina que competência para julgar “Operação Integração” não será da 13ª Vara Federal de Curitiba
21/10/2018
Atividades de auxiliar de enfermagem contribuíram para agravamento de hérnia de disco
21/10/2018
Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral
21/10/2018
Apelação interposta após movimento grevista foi tida como intempestiva devido ao funcionamento do protocolo durante o período
21/10/2018