Por falha na prestação do serviço de decoração, empresa terá que indenizar casal de noivos
15/10/2018
Ordem superou crises para garantir novas leis que beneficiam a advocacia e a sociedade
13/10/2018
Citação da sociedade não é necessária nas ações de cobrança em que todos os sócios integram a lide
13/10/2018
STF aplica entendimento sobre terceirização aos call-centers de empresas de telefonia
13/10/2018
Motorista que trabalhou apenas um dia não receberá multa do artigo 479 da CLT
13/10/2018
Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária
13/10/2018
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos terá que indenizar cliente que teve mercadoria entregue a desconhecido
13/10/2018
Construtora não é responsável por morte de operário atingido por raio
13/10/2018
Vestibulanda com ansiedade e hiperatividade não pode ocupar vaga de pessoa com deficiência
13/10/2018
União é condenada a indenizar militar reformado vítima de negligência no atendimento de plano de saúde da FAB
13/10/2018
Segurado do INSS tem direito à retroatividade da aposentadoria à data da aquisição do direito ao benefício
13/10/2018
Incabível revisão de prova quando não demonstrada a existência de irregularidade no edital ou erro material
13/10/2018
Empresa é condenada por não devolver pagamento de curso cancelado
13/10/2018
Hospital é condenado por discriminação em favor de ex-BBB
13/10/2018
Kia Motors e concessionária devem pagar R$ 15 mil por vender carro defeituoso para cliente
13/10/2018
Passageiras serão indenizadas por falta de assentos em viagem
13/10/2018
Lei que permitia concessão de imóvel público a Instituto Lula é declarada nula
13/10/2018
Estado deve pagar indenização para pai de detento que morreu em presídio
13/10/2018
Universidade é condenada a indenizar ex-aluno por informações imprecisas sobre curso
13/10/2018
TJ-SP aumenta indenização por cancelamento de voo
13/10/2018
Consumidora não precisará pagar por piscina rachada na instalação
13/10/2018
Estúdio terá que indenizar por problemas na entrega de imagens de festa de 15 anos
13/10/2018
XXVI Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 2ª fase
09/10/2018
TST analisa obrigatoriedade do CID na apresentação de atestados médicos
09/10/2018
Sistema PJe estará indisponível a partir do dia 12 de outubro, com retorno previsto para o dia 14
09/10/2018
STF 1ª Turma: esposa tem legitimidade para propor queixa-crime contra autor de postagem que sugere relação extraconjugal do marido
09/10/2018
CNJ ratifica afastamento de juiz que pretendia recolher urnas eletrônicas
09/10/2018
Empresas consorciadas de transporte coletivo respondem solidariamente por acidente que envolveu uma delas
09/10/2018
STJ: Quinta Turma afasta reincidência por delito de porte de droga para uso pessoal
09/10/2018
Condenação penal não interrompe prazo prescricional para ajuizamento de ação trabalhista, reafirma TRT-10
09/10/2018