Motorista alcoolizado que atropelou e matou idoso é condenado a 12 anos de prisão
04/10/2018
Clínica que exigiu cheque para prestar atendimento emergencial é condenada por danos morais
04/10/2018
Condutor que arrastou aluna em ônibus escolar é afastado da função pública
04/10/2018
Seguradora deve custear cirurgia para redução de mamas
04/10/2018
Casamento sem luz gera indenização
04/10/2018
Direito real de habitação de cônjuge sobrevivente não depende da inexistência de outros bens no patrimônio próprio
04/10/2018
Cláusula de barreira: Pleno da OAB amplia participação da jovem advocacia
04/10/2018
Laboratório deverá fornecer tratamento a paciente que participou de testes com remédio
04/10/2018
Corrupção passiva é consumada mesmo que o ato seja estranho às atribuições do servidor
04/10/2018
Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado
04/10/2018
TST afasta indisponibilidade de bens de empresa e de sócios em dissídio coletivo
04/10/2018
OAB Paraná instala Comissão Eleitoral
03/10/2018
STF decide que campanhas de candidatas terão mais recursos na eleição deste ano
03/10/2018
CNJ: magistrado não pode participar de Câmara de Conciliação privada
03/10/2018
Cozinheira vítima de gordofobia consegue aumentar valor de indenização
03/10/2018
Violação do direito ao silêncio torna ilícito depoimento de testemunha
03/10/2018
Julgamento ampliado vale também para sentença mantida por decisão não unânime
03/10/2018
Auxiliar de compras contratada como recepcionista receberá diferenças salariais
03/10/2018
Hospital não pode implantar regime de revezamento sem autorização do Ministério do Trabalho
03/10/2018
Rejeitada denúncia contra acusados da venda de produtos importados em feira popular
03/10/2018
DNIT deverá indenizar motorista que sofreu acidente por causa de buraco na pista
03/10/2018
Consumidor deverá ser indenizado por erro na entrega de sementes
03/10/2018
Estado deve devolver veículos por falta de pagamento
03/10/2018
Operadora de telefonia deve indenizar hotel por falha na prestação de serviços
03/10/2018
Telas de proteção são permitidas desde que obedecida a convenção do condomínio
03/10/2018
Por não pagar pensão alimentícia, pai tem cartões de crédito suspensos
03/10/2018
Empresas devem pagar R$ 80,1 mil a cliente que comprou apartamento e não recebeu
03/10/2018
Empresa e sócios devem pagar indenização por danos morais difusos
03/10/2018
Latam é condenada a indenizar passageiros que ficaram sem voar por causa de overbooking
03/10/2018
Indenização negada para hóspede de hotel-fazenda invadido por 12 homens armados
03/10/2018