Corregedor instaura sindicância para apurar vazamento de informações sigilosas de processos do candidato Jair Bolsonaro
30/09/2018
Light não poderá vincular transferência de titularidade a pagamento de débitos de terceiros
30/09/2018
Justiça do Rio anula eleições para presidente do Vasco da Gama
30/09/2018
Iniciativa da OAB, aplicativo "Contra o Caixa 2" recebe denúncias de abuso eleitoral
27/09/2018
STJ: Sexta Turma rejeita fundamento de registro inaudível de provas e afasta nulidade de sessão do júri
27/09/2018
Justiça comum pode autorizar trabalho artístico infantil, diz STF
27/09/2018
Quando devedor tem posse direta sobre imóvel, credor fiduciário não responde por despesas condominiais
27/09/2018
Consumidor pode rescindir contrato sem encargos por discordar da velocidade mínima do serviço NET Vírtua
27/09/2018
Admissão de motorista por meio de cooperativa é considerada fraudulenta
27/09/2018
Empresa condenada a pagar R$ 100 mil em cada novo caso de assédio moral
27/09/2018
TRF4 uniformiza jurisprudência e regra de transição da Previdência deve valer para todos
27/09/2018
TRF4 não conhece Habeas Corpus pedindo a soltura do ex-presidente Lula
27/09/2018
Empresa deve indenizar por não fornecer o serviço de internet contratado
27/09/2018
Inércia em processo administrativo impede Detran de suspender carteira de motorista
27/09/2018
Município é condenado a pagar danos morais por exonerar servidora comissionada grávida
27/09/2018
Banco é condenado a indenizar cliente que não recebeu novo cartão da conta
27/09/2018
Seguradora deve indenizar passageira de ônibus por acidente de trânsito
27/09/2018
Cliente ferido com queda de extintor na cabeça será indenizado por supermercado
27/09/2018
Estado deverá providenciar acompanhamento individual para aluno com Síndrome de Down
27/09/2018
Consumidoras vão receber indenização por comer chocolate com larvas
27/09/2018
Espectadora de show de rock atingida por drone no rosto em SC receberá indenização
27/09/2018
Caso Amarildo: Justiça condena terceiro PM acusado no esquema de depoimentos falsos
27/09/2018
Gilberto Gil ganha ação contra Alexandre Frota
27/09/2018
OAB lançará cartilha que discute a saúde mental da advocacia
26/09/2018
OAB Paraná reitera pedido de liberação da jurisprudência das Varas de Família ao TJ
26/09/2018
Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
26/09/2018
STJ: Pesquisa Pronta aborda responsabilidade de estabelecimento em casos de assalto a cliente
26/09/2018
STF mantém normas que preveem cancelamento de título eleitoral por falta de biometria
26/09/2018
Contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil
26/09/2018
Falta de edital com relação de credores na imprensa oficial pode gerar nulidade
26/09/2018