Empresa tem culpa concorrente em caso de motoboy que infringiu as leis de trânsito
09/10/2018
Revendedora de gás interditada irregularmente receberá indenização
09/10/2018
Dano existencial: indenização depende de comprovação de prejuízos à vida pessoal
09/10/2018
Não incide contribuição previdenciária sobre os primeiros 15 dias que antecedem o auxílio-doença/acidente
09/10/2018
Ato de aposentadoria de servidor público somente se aperfeiçoa com o registro perante o Tribunal de Contas
09/10/2018
Provedor de sites da internet não pode ser responsabilizado por inércia de usuária
09/10/2018
Hotel é condenado a pagar taxa de quase meio milhão para rede internacional de hotelaria
09/10/2018
Condomínio reparará danos devido a infiltrações causadas por chuva
09/10/2018
Empresa de turismo é condenada a indenizar cliente
09/10/2018
Banco é condenado por inscrição indevida de cliente em cadastro do SPC
09/10/2018
Viúvo e três filhos serão indenizados pela morte da mãe em acidente de trânsito
09/10/2018
Homem que ofendeu ex-esposa em seu local de trabalho é condenado por danos morais
09/10/2018
Em evento no STJ, Lamachia volta a alertar sobre baixa capacidade do Judiciário
08/10/2018
Conselho Pleno homenageia advogados paranaenses que participaram da Assembleia Nacional Constituinte de 1988
08/10/2018
Prerrogativas: Advogado pode examinar e tomar apontamentos de autos que tramitam no MP
08/10/2018
Em ação popular, AGU defende segurança das urnas eletrônicas
08/10/2018
Concurso para militar não pode criar limite de idade sem previsão em lei
08/10/2018
Por ofensa ao princípio da individualização, Sexta Turma reduz pena de réu condenado a 40 anos por tráfico
08/10/2018
STJ: Terceira Turma fixa tese sobre abuso do cancelamento do bilhete de volta por não comparecimento no voo de ida
08/10/2018
Cortadora de cana tem direito a descanso de 10 minutos a cada hora e meia de trabalho
08/10/2018
Mantida liminar que garante transferência de trabalhador para cuidar do pai enfermo
08/10/2018
TRF1 entende que conduta praticada por pescador em local proibido não causou perturbação no ecossistema
08/10/2018
Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço
08/10/2018
Empregados da Fundação para o Remédio Popular devem compensar dias de greve
08/10/2018
Fábrica de preservativos deve quitar dívida de marmitas
08/10/2018
TJ-MG proíbe veiculação da imagem de preso provisório sem motivação
08/10/2018
Família será indenizada em cerca de R$ 30 mil por voo cancelado para Argentina
08/10/2018
TV por assinatura não pode cobrar taxa de cliente por alugar decodificador extra
08/10/2018
Homofobia: mulher condenada a indenizar por danos morais
08/10/2018
Sem provas, moradora não receberá indenização por supostas agressões de síndica
08/10/2018