Bandeirinha tem negado pedido sobre uso de imagem em transmissões de futebol
18/10/2018
XXVII Exame de Ordem: Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase
17/10/2018
Mesmo prevista em contrato de adesão, arbitragem não prevalece quando consumidor procura via judicial
17/10/2018
Concluído julgamento de ADI sobre instalação e atuação de diretórios acadêmicos em universidades no PR
17/10/2018
Gari receberá indenização por danos materiais cumulativamente com auxílio-doença
17/10/2018
Determinação de nova perícia com base em parâmetros de perícia tornada sem efeito ofende coisa julgada
17/10/2018
TRF4 mantém Eduardo Cunha como apenado
17/10/2018
Reconhecimento de união estável após 60 anos de idade impõe separação obrigatória de bens
17/10/2018
Empresa dona de bimotor é responsabilizada em acidente aéreo que vitimou piloto
17/10/2018
Pedido de realização de prova pericial 18 anos após suposto crime ambiental é considerado tardio pelo Tribunal
17/10/2018
Doença preexistente ao ingresso no RGPS impede a concessão de aposentadoria por invalidez
17/10/2018
Empresa é condenada por acidente fatal com trator
17/10/2018
Não é devido ressarcimento de valores indevidamente recebidos decorrentes de interpretação errônea da Administração
17/10/2018
Proprietário não responde por acidente causado por carro roubado
17/10/2018
Consumidor deve receber R$ 4 mil por bloqueio indevido
17/10/2018
Empresa telefônica é condenada por bloquear linha de cliente
17/10/2018
Operadora deve indenizar motociclista por acidente causado por fios telefônicos
17/10/2018
Agência de viagens deve indenizar passageiros por falta de reserva em hotel
17/10/2018
Ação de indenização contra coronel Brilhante Ustra é considerada prescrita
17/10/2018
Construtoras são condenadas a pagar R$ 90 mil por invadirem terreno para implantar Eixão das Águas
17/10/2018
Dona de cadela condenada por maus-tratos e abandono
17/10/2018
Presidente da OAB repudia ameaças contra presidente do TSE
17/10/2018
Magistrada deve informar sobre declarações referentes a ministro do STF
17/10/2018
Esforço da OAB fez tramitar propostas que estão a um passo de virar lei
17/10/2018
STJ: Terceira Turma rejeita pretensão do Ecad de cobrar direitos autorais por shows de Roberto Carlos em navio
17/10/2018
Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado
17/10/2018
Não cabe indenização por dano moral pelo uso de sanitários abertos ao público
17/10/2018
Ação que discute autoria do personagem Louro José terá prosseguimento em primeira instância
17/10/2018
Filha de oito anos de fiscal assassinada na Ceasa-RJ receberá indenização
17/10/2018
Shopping deve assegurar lugar de amamentação para comerciárias
17/10/2018