Consumidor garante na Justiça cancelar fatura de energia elétrica por erro em leitura por parte da concessionária
29/10/2018
Caminhoneiro é condenado pelo transporte de carvão clandestino
29/10/2018
Funerária deve indenizar por falha na prestação de serviços
29/10/2018
Servidora incluída por engano em lista de funcionários fantasmas será indenizada
29/10/2018
Negado pedido de indenização a mulher que pagou consulta médica
29/10/2018
Estado fornecerá medicamentos a portadora de doença arterial
29/10/2018
Justiça ouve testemunha na Austrália por vídeoconferência
29/10/2018
Mulher vai indenizar ex-marido por falsa paternidade
29/10/2018
OAB Paraná comemora pagamento de R$ 11,13 milhões aos dativos pelo governo do estado
27/10/2018
OAB e entidades emitem nota de esclarecimento sobre uso indevido de seus nomes na campanha eleitoral
27/10/2018
Ministra Cármen Lúcia defere liminar que reafirma livre manifestação de ideias em universidades
27/10/2018
Poupança pode ser penhorada para pagar honorários de sucumbência, decide TJ-RS
27/10/2018
Banco é condenado a indenizar caixa tomado como refém em assalto
27/10/2018
Poder geral de cautela autoriza penhora em autos de execução trabalhista
27/10/2018
TRF1 aplica princípio da razoabilidade a candidato que não apresentou os exames exigidos em edital no certame para PRF
27/10/2018
Camareira receberá diferenças de gorjetas rateadas com hotel e sindicato
27/10/2018
Condenadas representantes de empresa que utilizou documento falso para habilitação em procedimento licitatório
27/10/2018
Falta de energia elétrica em festa de 15 anos gera indenização
27/10/2018
Prazos prescricionais previstos na lei penal somente se aplicam às infrações disciplinares capituladas também como crime
27/10/2018
Bradesco Saúde é condenado por aumento abusivo em plano de saúde de idosa
27/10/2018
Insatisfação com resultado de tingimento de cabelo não obriga salão a indenizar
27/10/2018
Seguradora deve indenizar proprietários por extravio de peças
27/10/2018
Familiares próximos são os principais violadores de direitos dos idosos
27/10/2018
Banco é condenado pela demora no pagamento de consórcio contemplado
27/10/2018
Empresa e motorista devem pagar à CET custos operacionais gerados por acidente
27/10/2018
Prefeitura de Santos deve indenizar família por morte de paciente
27/10/2018
Atleta recupera título de campeão em categoria do circuito catarinense de surfe
27/10/2018
Profissional da saúde que abusava sexualmente de pacientes é condenado
27/10/2018
OAB Paraná homenageia Nelton Friedrich pela atuação como constituinte
25/10/2018
Ministro Lewandowski concede HC para presas com filhos que ainda não foram colocadas em prisão domiciliar
25/10/2018