TRF2 absolve advogada acusada de uso indevido do Brasão da República
06/12/2016
Empresa aérea deve indenizar passageira por gasto indevido
06/12/2016
CEF não pode ser responsabilizada por leilão de joias oferecidas em penhor para garantir contrato de empréstimo vencido
06/12/2016
Concessionária terá de ressarcir cliente por problemas na pintura de veículo
06/12/2016
Jovem tem direito a hormônio do crescimento gratuito
06/12/2016
Companhia aérea indenizará mãe de filho com paralisia cerebral por desamparo em voo
06/12/2016
Justiça condena Banco do Brasil a pagar R$ 188,4 mil por desconto indevido
06/12/2016
Tribunal aumenta valor do dano moral por atropelamento em passeio ciclístico
06/12/2016
É ilegal condicionar o fornecimento de água ao pagamento da dívida do antigo morador
06/12/2016
Elize Matsunaga é condenada por crime hediondo; leia a sentença
06/12/2016
OAB fará vistoria para averiguar denúncia de violação de prerrogativas no CARF
06/12/2016
CAA-PR aumenta valores dos benefícios estatutários para 2017
06/12/2016
Idade mínima proposta pelo governo em reforma da Previdência será de 65 anos
06/12/2016
TJ-PR suspende expediente nos dias 9 e 19 de dezembro
06/12/2016
Lamachia defende afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado
05/12/2016
STJ: Publicado acórdão de recurso repetitivo sobre previdência privada
05/12/2016
Com atuação da OAB, TRF-1 confirma suspensão de quebra de sigilo de jornalista
05/12/2016
Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos
05/12/2016
Construtora é condenada a indenizar empregada por dano existencial
05/12/2016
Repositor vai receber indenização de hipermercado que serviu alimentos vencidos no refeitório
05/12/2016
Núcleo da Justiça Estadual convida advogados para reunião nesta quarta
05/12/2016
Presidente da OAB Paraná comenta o pacote anticorrupção em reportagem da RPC TV
05/12/2016
TRF4 nega restabelecimento de pensão a mulher que assassinou marido
05/12/2016
Não é possível penhora de repasses de cartões de créditos sem esgotar outros meios de garantir a execução fiscal
05/12/2016
Proteção jurídica a nome empresarial limita-se a Estado onde foi feito registro
05/12/2016
Candidato com visão monocular tem direito de concorrer à vaga destinada a deficiente em concursos públicos
05/12/2016
TRF1: Empresário é condenado por sonegação fiscal
05/12/2016
Motel é multado por permitir estadia de menor no estabelecimento
05/12/2016
Ofensas verbais não promovem danos morais
05/12/2016
Pais deverão ser indenizados por morte de filhos em acidente de trânsito
05/12/2016