Tribunal de Justiça do Paraná abre concurso com 45 vagas
01/12/2016
Créditos penhorados antes do pedido de recuperação judicial sujeitam-se ao plano
01/12/2016
Executivo não pode mudar proposta orçamentária da Defensoria, diz ministra
01/12/2016
Embaixada é condenada por aumentar jornada, reduzir salário e parcelar décimo terceiro
01/12/2016
Empresa é condenada por mandar notificação extrajudicial a executivo em novo emprego
01/12/2016
Ação que reconhece usucapião de bem público é julgada improcedente por má-fé de autor
01/12/2016
Operação Lava Jato: TRF4 aumenta penas de Cerveró e Fernando Baiano
01/12/2016
Incabível converter em dinheiro períodos contados em dobro para aposentadoria
01/12/2016
União pode incluir ICMS e ISS na base de cálculo de PIS, COFINS e CPRB
01/12/2016
Candidata deverá ser indenizada por pagamento de inscrição em concurso não ter sido computado
01/12/2016
Indevidos juros de mora entre a expedição do RPV e o pagamento do precatório
01/12/2016
Município ressarcirá espectador ferido por fogos de artifício em show pirotécnico
01/12/2016
Igreja que invadiu terreno alheio para construir seu templo indenizará particular
01/12/2016
TJ-DFT: Turma mantém condenação de médico por tratamento estético inadequado
01/12/2016
Homem é condenado por achincalhar político em rede social com insultos até em latim
01/12/2016
Estado responde por bombeiros que negaram atendimento de AVC confundido com bebedeira
01/12/2016
Júri absolve mulher acusada de matar o marido enquanto dormia
01/12/2016
Mulher presa há quase 5 anos sem julgamento é solta
30/11/2016
OAB-PR: Nota de pesar
30/11/2016
Liminar garante que criança com microcefalia não tenha a luz de casa cortada
30/11/2016
STJ aplica princípio da insignificância e cassa condenação por furto de xampus
30/11/2016
Apresentador e TV terão de indenizar suspeito ofendido em programa policial
30/11/2016
Justiça responsabiliza pai pelo abandono intelectual da filha
30/11/2016
Regime de separação convencional mantém bens do casal separados antes e durante o casamento
30/11/2016
Turma do STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime
30/11/2016
Mulher acusada de tortura consegue converter preventiva em prisão domiciliar para cuidar de filhas menores
30/11/2016
Atividade policial aumenta risco de esquecimento e justifica testemunho antecipado
30/11/2016
Empresa de ônibus recebe justa causa por manter motorista ocioso
30/11/2016
Vendedor externo não receberá por aluguel de cômodo por armazenar produtos em casa
30/11/2016
JT-MG nega indenização substitutiva do vale transporte a trabalhador que morava próximo ao trabalho
30/11/2016