Protesto de cártulas de cheque prescritas gera dano moral
05/12/2016
Juíza determina retificação de registro de filha de criação
05/12/2016
Não reconhecido dano a mulher que tem mesmo nome de jargão de campanha publicitária
05/12/2016
Condenado por tentativa de homicídio pagará indenização por danos morais
05/12/2016
Julgado improcedente pedido de indenização por não fornecimento de atestado médico
04/12/2016
Presidente da OAB defende afastamento imediato de Renan Calheiros
02/12/2016
OAB condena qualquer tentativa de recuo no combate à corrupção
02/12/2016
Conta de advogado só é impenhorável se ele provar que valores são de honorários
02/12/2016
Após assistência da OAB, TJ-PR determina majoração de honorários de R$ 5 mil para R$ 100 mil
02/12/2016
STF recebe denúncia por peculato contra senador Renan Calheiros
02/12/2016
CNJ divulga raio-x da tecnologia da informação no Judiciário
02/12/2016
Câmara aprova em 1º turno PEC que disciplina recursos do STJ
02/12/2016
Câmara aprova novas regras para pagamento de precatórios
02/12/2016
Prescrição para reclamar exclusividade de marca não corre durante prazo de uso permitido
02/12/2016
Estagiárias da CEF vão responder por improbidade administrativa
02/12/2016
JT condena empresa por dispensa discriminatória de trabalhador com HIV
02/12/2016
Parte adversa nos embargos de declaração com efeito modificativo deve ser intimada
02/12/2016
Justiça garante emissão gratuita de documento para imigrante em vulnerabilidade social
02/12/2016
Empregado que revendia produtos comprados com desconto na loja virtual da empregadora não consegue reverter justa causa
02/12/2016
Mãe que possui filho conectado a respirador será indenizada por corte na energia
02/12/2016
Reconhecida a legitimidade de contrato de gaveta de compra e venda de imóvel
02/12/2016
Familiares de homem que praticou suicídio em delegacia de polícia receberão pensão
02/12/2016
Empresa que contaminou plantação de feijão terá de ressarcir os prejuízos causados
02/12/2016
Montadora indenizará por ruptura de contrato de concessão comercial
02/12/2016
Estado indenizará motoboy preso sob a acusação de furtar sua própria motocicleta
02/12/2016
Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de medicamento para tratamento contra o câncer
02/12/2016
Torneio Interjustiça teve 250 atletas inscritos
01/12/2016
Lamachia emite nota contra novo caso de ameaça de quebra do sigilo de fonte
01/12/2016
Câmara atende OAB e aprova a criminalização do desrespeito às prerrogativas da advocacia
01/12/2016
Senado aprova projeto que regulamenta audiências de custódia
01/12/2016