Estado é condenado a pagar R$ 50 mil para mãe de detento morto em prisão
21/10/2016
Comportamento abusivo de professor gera dever de indenizar
21/10/2016
TJ-RJ condena município do Rio por corte de árvores
21/10/2016
Emissora de TV indenizará por falsa acusação de crime
21/10/2016
Importadora indenizará por má qualidade de próteses mamárias
21/10/2016
Café Cor-de-Rosa reúne mulheres para discutir prevenção ao câncer de mama
21/10/2016
Juiz condena por litigância de má-fé idoso que pleiteou benefício assistencial
20/10/2016
Advogadas estão convidadas a participar de curso de defesa pessoal
20/10/2016
50 Anos do Código Tributário: Para OAB, Brasil precisa de reforma tributária profunda
20/10/2016
Cursos de especialização a distância têm matrículas abertas até dia 6 de novembro
20/10/2016
CAA-PR lança campanha inédita de vacinação contra a dengue
20/10/2016
Deficiente pode reter itens que comprou para adaptar veículo restituído ao banco
20/10/2016
Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição tributária, decide STF
20/10/2016
Senador Ronaldo Caiado deve receber indenização por danos morais
20/10/2016
Operadora não pode exigir carência de quem trocou de plano de saúde após demissão sem justa causa
20/10/2016
Justiça libera aplicação de multas por farol desligado em rodovia sinalizada
20/10/2016
Projeto do governo define prazos para adoção de crianças e adolescentes
20/10/2016
Testemunha comprova que intervalo intrajornada de auxiliar não correspondia ao registro de ponto
20/10/2016
Exigência de presença das partes para homologação de acordo é faculdade do juiz
20/10/2016
Empresa de Pinhais deverá indenizar por desrespeito à licença-maternidade
20/10/2016
Aluno da UNIDERP consegue no Judiciário o direito de realizar matrícula no 9º semestre mesmo inadimplente
20/10/2016
Menor dependente de segurado preso tem direito ao auxílio-reclusão mesmo que o salário ultrapasse limite legal
20/10/2016
TRF1 reconhece a estudante matrícula em duas graduações simultâneas
20/10/2016
Empresa de transporte terrestre deverá ressarcir consumidora por bagagem extraviada
20/10/2016
Empresa de transporte coletivo terá de indenizar passageira
20/10/2016
Estado indenizará mulher que adiou o casamento porque estava registrada como homem
20/10/2016
Chamada de 'vagabunda' em cartão de plano deve receber R$ 300 mil
20/10/2016
Extinto processo que questionava isenção de transporte para pessoas acima de 60 anos
20/10/2016
OAB adota contagem de prazos em dias úteis para processos internos
19/10/2016
Honorários contratuais de advogados não devem ser revistos no CNJ
19/10/2016