OAB vai se engajar na aprovação de reforma política

OAB Paraná tem novo modelo de contrato de associação entre sociedade e advogado

CFOAB entrega a deputado proposta de remuneração para autor de Ação Popular

Outubro Azul começa com curso de defesa pessoal na OAB-Londrina

OAB celebra sanção de projeto que mantém advocacia do Simples Nacional

STF: Dias parados por greve de servidor devem ser descontados, exceto se houver acordo de compensação

Uma pessoa foi assassinada a cada 9 minutos no Brasil em 2015, diz estudo

Ministro nega reclamação da defesa de Lula contra decisão de Sérgio Moro no caso do tríplex

Execução da pena após segundo grau também vale para parlamentares

STJ: Para Terceira Turma, proibição de janela a menos de 1,5 m do vizinho é inflexível

Mantida decisão que limitou desconto de empréstimo a 30% da renda líquida

Trabalhador despedido e reintegrado ao emprego três vezes será indenizado

Porteira submetida a jornadas consecutivas de 12 horas deve receber horas extras e indenização

Trabalhador que teve nome incluído em cadastro de devedores deve ser indenizado

TRF2: Conselhos de Psicologia não podem proibir profissionais de intermediar inquirição de crianças e adolescentes na Justiça

Família de paciente morto por negligência médica deve receber indenização

Homem acusado de tentar matar juíza no fórum do Butantã vai a júri popular

Cabe à Administração Pública decidir pela prorrogação ou não de concurso público

Idosa deverá se ressarcida por descontos indevidos em sua aposentadoria

Adolescente que teve perna esmagada ao tentar embarcar em ônibus terá direito a pensão

Concessionária terá de ressarcir cliente que teve carro incendiado em suas dependências

Familiares de paciente que morreu em policlínica serão indenizados

Consumidora será indenizada por corte de fornecimento e água barrenta nas torneiras

Empresa aérea sofre condenação por deixar família passar fome em voo para Punta Cana

XX Exame de Ordem: confira o resultado final da 2ª fase

Na falta de confiança, cliente pode revogar contrato de advocacia sem pagar multa

STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei

Portuário obtém indenização porque aumento salarial não compensou horas extras suprimidas

Trânsito da sentença condenatória não cria novo prazo prescricional

Multa contra mulher que criava saguis em casa é anulada