Imunidade material não acoberta abusos no discurso parlamentar
24/10/2016
Presidente do TST lamenta comentário do presidente do TSE sobre a Corte
24/10/2016
Reconhecimento de paternidade por piedade é irrevogável, diz Quarta Turma
24/10/2016
BRF terá de indenizar trabalhadora que foi humilhada com apelidos discriminatórios
24/10/2016
Dispensa de empregado decorrente de alcoolismo é considerada abusiva
24/10/2016
Trabalho em Ferrovia é considerado atividade especial
24/10/2016
Trabalhador que cumpria jornada de mais de 13 horas diárias será indenizado por dano existencial
24/10/2016
Tempo de serviço trabalhado em local de criação de animais para estudo dá direito à aposentadoria especial
24/10/2016
INSS deve indenizar aposentado por erro no processo de concessão de benefício previdenciário
24/10/2016
Banco deve indenizar cliente por transferência com assinatura falsa
24/10/2016
Consumidor que recebeu sofá rasgado recebe indenização
24/10/2016
Companhia de Saneamento Básico é responsabilizada por morte de criança
24/10/2016
Cliente será indenizada por falha em veículo
24/10/2016
Adolescente que não percebeu porta de vidro e bateu a cabeça será indenizada por loja
24/10/2016
Casal ganha aval para manter cães e gatos em condomínio junto a animais silvestres
24/10/2016
"Direito de defesa é essencial ao Estado Democrático de Direito", afirma presidente nacional da OAB
21/10/2016
Mantida condenação do Vasco da Gama por violação do Estatuto do Torcedor
21/10/2016
STF: Negada liminar em que ex-presidente Dilma buscava suspender impeachment
21/10/2016
Aluguel provisório pode ser fixado entre fim do contrato de locação e extinção da ação renovatória
21/10/2016
Rótulo de vinho não precisa informar quantidade de sódio ou calorias
21/10/2016
Reconhecido vínculo de emprego de advogada com escritório
21/10/2016
Origem dos créditos determina prescrição em cobrança movida pela Fazenda Pública
21/10/2016
Repórter a bordo de helicóptero em coberturas jornalísticas não tem direito a adicional de periculosidade
21/10/2016
inclusão de vendedora em "lista dos horríveis" gera dano moral
21/10/2016
TRF2: Anotação na CTPS tem presunção relativa de veracidade para fins previdenciários
21/10/2016
Aluna com linfoma de Hodgkin tem direito ao abono de faltas e realização de trabalhos domiciliares
21/10/2016
Motorista consegue na Justiça restituição de pontos da CNH descontados por engano
21/10/2016
ECAD: negado recurso por exibição de imagem em TV de hotel
21/10/2016
Arquivado processo penal que apurava culpa em acidente fatal do ex-jogador Fernandão
21/10/2016
Justiça condena SP a pagar multa por violência policial em atos
21/10/2016