Justiça de Tocantins emite primeira sentença por meio do WhatsApp
07/11/2016
Nota da Comissão de Defesa das Prerrogativas sobre as Ocupações e as Reintegrações
07/11/2016
Definida prescrição para repetição de indébito em cédula de crédito rural
07/11/2016
STJ observa critérios taxativos para conceder remoção a servidor
07/11/2016
Eletricista demitido por justa causa ao se recusar a dirigir carro depredado recebe indenização
07/11/2016
República da Sérvia é julgada à revelia por se recusar a reconhecer Justiça do Trabalho brasileira
07/11/2016
Regime de dedicação exclusiva de advogado depende de previsão expressa em contrato
07/11/2016
Empresa que não conferiu identidade do comprador terá que arcar com fraude em cartão de crédito
07/11/2016
Aquisição de arma de fogo por herança depende de comprovação de necessidade de uso
07/11/2016
TRF3 reconhece impenhorabilidade de veículo de autoescola
07/11/2016
Correntista que teve indevidamente o cartão bloqueado tem direito de ser indenizado por dano moral
07/11/2016
Educação: Irmão gêmeo não tem direito garantido à vaga em colégio, se seleção é por sorteio
07/11/2016
Homem que caiu em buraco no parque será indenizado
07/11/2016
Consumidor deverá receber indenização por corte indevido de energia elétrica
07/11/2016
Justiça determina que operadora de saúde custeie cirurgia bariátrica
07/11/2016
Indenizado homem que teve 58% do corpo queimado em explosão de piche
07/11/2016
Hamburgueria indenizará cliente por intoxicação alimentar
07/11/2016
Empresa de ônibus e seguradora devem indenizar por acidente com passageira
07/11/2016
Sem vaga na cadeia, detidos ficam trancados em viaturas
07/11/2016
Médico falará sobre prevenção contra câncer de próstata na Subseção
07/11/2016
ENA e OAB lançam campanha de valorização do advogado professor
07/11/2016
Número de estupros pode ser 10 vezes maior que o registrado pela Polícia Civil
07/11/2016
OAB vai à Escola na Vila Yara neste mês
04/11/2016
STJ tranca ação penal contra advogados acusados por parecer técnico
04/11/2016
Para 70% dos brasileiros, policiais cometem excessos de violência
04/11/2016
OAB-PR: Para receber honorários, advogados dativos podem abrir conta no BB sem tarifas
04/11/2016
Plano de saúde não pode limitar bolsas de sangue utilizadas em procedimentos médicos
04/11/2016
Suspenso julgamento sobre réus na linha sucessória da Presidência da República
04/11/2016
TRT10: Segunda Turma mantém indenização de R$ 20 mil para pedreiro exposto a situação degradante
04/11/2016
CDC pode ser aplicado em conflito de condomínio contra empresa
04/11/2016