Posto revendedor é responsável pela qualidade do combustível declarado caso deixe de efetuar as amostras-testemunhas
17/11/2016
TRF2: Fato de o nome do sócio constar da CDA não autoriza redirecionamento de execução
17/11/2016
Casa noturna deverá indenizar clientes acusados injustamente de repassar notas falsas
17/11/2016
Bolsista de escolar particular tem direito à matrícula pelo sistema de cotas
17/11/2016
Plano de saúde que não cobriu cirurgia de idosa tem recurso negado
17/11/2016
Hospital indeniza paciente por erro médico
17/11/2016
Gol Linhas Aéreas terá de indenizar passageira que teve bagagem extraviada
17/11/2016
Fabricante de automóvel com defeito é condenada por danos morais
17/11/2016
Piscicultor que poluiu rio que abastece município pagará por danos morais coletivos
17/11/2016
Banco indenizará cliente por tratamento grosseiro dispensado por seus seguranças
17/11/2016
II Torneio Interjustiça de Futebol Suiço entra na reta final
17/11/2016
OAB-PR parabeniza desembargador Renato Braga Bettega pela vitória nas eleições do TJ
17/11/2016
23% dos cargos de juízes estão vagos no Brasil
17/11/2016
Advogado é condenado a indenizar clientes por perda de prazo processual
17/11/2016
Justiça do Trabalho é competente para julgar indenização por morte de peão em rodeio
16/11/2016
OAB designa grupo de trabalho para propor mudanças no ‘foro privilegiado’
16/11/2016
Laboratório pagará indenização por danos morais a colhedora de sangue que teve o dedo perfurado por agulha
16/11/2016
Escritório de advocacia consegue manter justa causa de secretária que omitiu desvios de colega
16/11/2016
Prefeitura é multada por manter profissional sem formação Biblioteconomia
16/11/2016
JT não reconhece vínculo de emprego entre membros de núcleo familiar
16/11/2016
TRF4 garante reserva de vaga a candidato reprovado em fase de concurso para agente da PF
16/11/2016
Compensação de cheque clonado não gera dano moral
16/11/2016
Restrição ao direito de vista dos autos pode ser imposta aos representantes da Fazenda Pública.
16/11/2016
TRF2: é nulo o cancelamento de visto de estrangeiro sem devido processo legal
16/11/2016
Banco e concessionária de veículos deverão indenizar vítima de fraude
16/11/2016
Tratamento de saúde no exterior somente é autorizado quando não houver hospitais qualificados no País
16/11/2016
Empresa de ônibus deve indenizar por impedir embarque de criança
16/11/2016
Detran é condenado por fornecer placa com número adulterado para motorista
16/11/2016
Paciente que teve tratamento negado deve recebe indenização
16/11/2016
Gravidez não evita exoneração em cargos comissionados
16/11/2016