Livros jurídicos com desconto de até 70% no Brack Friday da CAA-PR

Evasão escolar não elimina obrigação de aluna pagar mensalidades de universidade

Família de jovem que morreu atingido por fio de energia será indenizada

Os desafios que o presidente do TJ-PR, eleito nesta quarta, terá de enfrentar

Encontro aprova sugestão de ofícios às corregedorias de tribunais sobre salas de estado maior

ESA realiza palestras em Londrina sobre Novo Código de Processo Civil

Empresas são responsabilizadas por desmoronamento de camarote

Presidente da OAB vai à Câmara por prazos em dias úteis no âmbito dos juizados especiais

Encontro de Prerrogativas alerta para violações on-line dos direitos dos advogados

TJ-RS autoriza penhora de FGTS de homem que deve pensão alimentícia a filha

Ministra Cármen Lúcia diz que preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil

Comando-Geral da PM enaltece trabalho da OAB no acompanhamento das desocupações das escolas

Titularidade originária do bem não afeta garantia fiduciária na recuperação judicial

Telefônica pagará R$ 116 mil a criador de programa de computador utilizado pela empresa

Empresa não poderá oferecer azeitonas para o pagamento de dívida

Gerente de loja obrigada a enganar clientes vendendo produtos paralelos como originais será indenizada por dano moral

Pensão por morte de militar deve ser partilhada entre ex-mulheres e filhas

Peça teatral sem autorização não fere direito autoral se realizada em faculdade, sem cobrança de ingresso

Danos Morais: Empresas de comunicação devem ressarcir irmãos por calúnia

Empresa de transporte e turismo não pode operar linha interestadual sem a devida autorização por licitação

Transportadora é condenada a indenizar consumidores pelo extravio de objetos

Seguradora não é obrigada a indenizar dono de automóvel que facilitou furto do bem

Ciclista atropelado por uma patrola em marcha a ré receberá indenização

Pais de rapaz picado por cobra que veio a falecer serão indenizados

Ator involuntário em matéria policial, jovem apontado como criminoso será ressarcido

Despachar joias sem qualquer cautela em viagem aérea impede indenização por extravio

Protesto de certidões de dívida ativa é constitucional, decide STF

OAB altera contagem de prazos e recesso de fim de ano para se adequar ao Novo CPC

Candidato com idade acima do limite garante vaga em curso de formação de bombeiro

Prazo para purga da mora na ação de despejo deve considerar juntada do mandado de citação