Desonerações de impostos federais impactam repasse a município, decide STF
18/11/2016
Nota de pesar: OAB decreta luto de 5 dias por Rubens Approbato Machado
18/11/2016
Lucros cessantes abrangem apenas prejuízos diretos do evento danoso
18/11/2016
Beneficiário do INSS deve romper vínculo trabalhista para receber complementação de previdência privada
18/11/2016
Igreja no ES vai indenizar músico ofendido em público por presidente da instituição
18/11/2016
TV Bandeirantes terá de indenizar ex-presidente do TJAP
18/11/2016
Empregada discriminada no serviço por sua aparência e por usar sapatos velhos será indenizada por danos morais
18/11/2016
Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também pode ser aplicado a favor do empregador
18/11/2016
Direito à restituição de IPI não pode ser discutido em embargos à execução
18/11/2016
É ilegal a retenção de créditos do trabalhador para pagamento de honorários advocatícios contratuais
18/11/2016
Consumidora deverá ser ressarcida por mercadoria que foi extraviada
18/11/2016
Empresa tem direito de receber dados referentes a ela na Receita Federal
18/11/2016
Banco deve indenizar cliente que ficou meses sem cartão magnético
18/11/2016
Execução de fiador em contrato de locação afasta impenhorabilidade do bem de família
18/11/2016
Acusados por desmoronamento na Linha Amarela do Metrô são absolvidos
18/11/2016
Plano de saúde deve cobrir tratamento até alta médica
18/11/2016
Prefeitura condenada por acidente de moto causado por falha em sinalização de obra
18/11/2016
Concessionária indeniza dona de imóvel cujo locatário fez ‘gato' na energia elétrica
18/11/2016
Autorizada a inscrição de dois pais em registro de nascimento
18/11/2016
Peça Quase Cinquenta Tons de Cinza é adiada
18/11/2016
Debate na OAB sobre intolerância religiosa marca o Mês da Consciência Negra
18/11/2016
OAB-PR sedia I Seminário Paranaense de Sociedades de Advogados no dia 29 de novembro
18/11/2016
Lamachia critica foro privilegiado: “cria uma casta de cidadãos privilegiados”
17/11/2016
Audiência de custódia reduz presos provisórios em 45% em Londrina
17/11/2016
Sucumbência não pode ser imposta ao vencedor da ação devido a pendências pessoais
17/11/2016
Venda com fraude a credor não compromete negócio subsequente do mesmo bem
17/11/2016
Caixa acusada de irregularidade em compra consegue reverter pedido de demissão
17/11/2016
JT responsabiliza empresa por câmera secreta instalada por empregado no banheiro das mulheres
17/11/2016
TRF4 nega pedido de esposa de servidor que responde por improbidade e mantém bens do casal bloqueados
17/11/2016
Família de trabalhador decapitado em acidente de trabalho será indenizada em cerca de R$ 1,5 milhão
17/11/2016