Gol vai pagar R$ 4 milhões a índios de MT por acidente com voo 1907
09/11/2016
Proprietário de animal solto na rodovia deverá ressarcir danos causados a veículo por acidente de trânsito
09/11/2016
Banco deverá indenizar em razão de indisponibilidade do cartão de crédito
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Google indeniza internauta por não excluir links para mensagem falsa
09/11/2016
Tribunal condena empresa do ramo da telefonia que não soube se comunicar com cliente
09/11/2016
Entidade recreativa indenizará sócio que teve bicicleta furtada durante ginástica
09/11/2016
Desocupações de colégios estão concluídas em Curitiba e S. José dos Pinhais
09/11/2016
Câmara aprova flexibilização do horário de transmissão de A Voz do Brasil
09/11/2016
OAB Paraná segue acompanhando desocupações de escolas
08/11/2016
Consumidora será indenizada por compra de almofada com falsa promessa terapêutica
08/11/2016
STJ: Pesquisa Pronta desta semana fala de revisão de alimentos, previdência e direito do consumidor
08/11/2016
Empresa não deve arcar com gastos com lavagem de uniforme de funcionários
08/11/2016
Quebra de confiança autoriza rescisão antecipada de comodato centenário
08/11/2016
Banco é condenado a indenizar empregada que adquiriu transtorno depressivo no trabalho
08/11/2016
JT nega pedido de reclamante que queria de volta o pagamento feito ao seu advogado
08/11/2016
Militar temporário: limite etário de 45 anos é legal
08/11/2016
Mulher não consegue reconhecimento de vínculo com ex-marido e ainda é condenada por litigância de má-fé
08/11/2016
TRF4 disponibiliza mais de R$ 1,7 bilhão em precatórios alimentares a partir de 16 de novembro
08/11/2016
Candidato com esporão de calcâneo garante contratação como carteiro
08/11/2016
Mantida condenação de homem que utilizava notas fiscais e ATPFs falsas para burlar fiscalização ambiental.
08/11/2016
TRF4 cassa liminar que autorizava empresa a etiquetar produtos importados
08/11/2016
TJ-SC nega pleito de mãe de preso que queria visitá-lo com direito a transporte gratuito
08/11/2016
Juiz autoriza, via whatsapp, que detento faça o Enem
08/11/2016
Nota Oficial: as invasões e a quebra da ordem pública
08/11/2016
Encontro sobre Direito e Comércio Internacional está com inscrições abertas
08/11/2016
Piscicultor será ressarcido por morte de milhares de carpas e tilápias de seu sítio
08/11/2016
Passageiro que dormiu no aeroporto e perdeu aniversário da esposa será indenizado
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Travamento de porta giratória em agência bancária não autoriza cliente a despir-se
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Governo do RS avalia contêineres para acomodar presos e cogita navio
08/11/2016
Mais de 40% dos presos provisórios em SP sofreram violência no momento da prisão
08/11/2016